Processo 104497/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 15:17
Autuado em 28/02/2013 15:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2097/2020 da Segunda Câmara, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2097/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão   2097/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor ordenador das despesas PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARILUZ
Representante legal PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2013 10:17 606425/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2097/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6301/2017
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2272/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3462/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 21:42 DP  
23/09/2020 13:52 CMEX Informação nº 5220/2020 -
15/09/2020 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 906/2020 -
14/09/2020 22:10 SMPJTC  
27/08/2020 16:10 5PC Ciência de Decisão nº 301/2020 -
27/08/2020 15:36 SMPjTC  
20/08/2020 13:01 S2C Acórdão nº 2097/2020 -
13/07/2020 12:00 GCILB  
12/07/2020 11:56 SMPJTC  
29/06/2020 11:55 5PC Parecer nº 481/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas, com expedição de recomendações.
29/06/2020 10:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 572/2020 - Contas regulares, com recomendações.
04/12/2013 10:26 COFIT  
29/11/2013 13:55 DP Informação nº 25315/2013 -
21/11/2013 17:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2272/2013 -
01/03/2013 19:40 DAT Informação nº 757/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 606425/13.
28/02/2013 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3462/2013 -

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